A Câmara Municipal de Itaocara, publicou o primeiro edital do estado do Rio de Janeiro utilizando a plataforma federal Contrata+Brasil. O sistema tem como objetivo conectar Microempreendedores Individuais (MEI) à prestação de serviços para o setor público, promovendo acesso a um novo segmento de mercado.
O edital pioneiro, divulgado em 15 de setembro, visa a contratação de um serviço de pintura para a revitalização do plenário da instituição. O profissional selecionado deverá providenciar tanto a mão de obra quanto os materiais e equipamentos, com prazo de execução fixado em dez dias corridos.
O Sebrae Rio aponta que a iniciativa da Câmara representa um avanço na modernização da gestão, pois a plataforma Contrata+Brasil simplifica os processos de contratação, aumenta a transparência e facilita a entrada de pequenos empreendedores em um mercado historicamente dominado por empresas de grande porte.
Nelson Rocha Filho, coordenador do Sebrae Rio na região, enfatizou o trabalho da instituição no incentivo à participação dos pequenos negócios. O Sebrae fornece treinamentos e suporte para capacitar os MEIs no cadastramento e envio de propostas, além de orientar os gestores públicos no uso da ferramenta. O propósito é ampliar o número de municípios adeptos, seguindo o exemplo de Itaocara.
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