HÁ MUITO AS DUAS REGIÕES VIZINHAS NÃO JUNTAVAM FORÇAS
Mostrando iniciativa, o CIDENF-Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense liderou um encontro de prefeitos do Norte/Noroeste Fluminense, na sede da Emater, em Italva, onde foram traçadas estratégias para a derrubada do veto presidencial ao Projeto de Lei nº 1.440/2019, conhecida como Lei do Semiárido. De autoria do ex-deputado e atual prefeito de Campos dos Goytacazes, Wladmir Garotinho, coloca a região como parte do semiárido brasileiro.
Estudos técnicos, realizados por universidades e institutos de pesquisa, embasaram a proposta, indicando que as condições de clima, solo e pluviosidade da região atendem aos critérios para a classificação.
A aprovação permite o acesso a programas como o Garantia-Safra e a linhas de crédito agrícola especiais. A proposta também contempla a criação de um fundo de desenvolvimento regional, com previsão de R$ 22 milhões anuais para investimentos em infraestrutura.
O presidente do CIDENNF, e prefeito de Italva, Léo Orato Pelanca, foi o anfitrião dos líderes.
O secretário especial de assuntos parlamentares, André Ceciliano, disse que o governo federal busca soluções para a região. Mas o proejto, considerado como a redenção da área mais pobre do estado do Rio, foi vetado, o que é uma contradição.
Durante o encontro, todos os prefeitos assinaram um manifesto em apoio ao Projeto de Lei nº 1.440/2019.
Além deles também participaram o senador Carlos Portinho, o secretário de Desenvolvimento do Interior do Rio de Janeiro, Jair Bittencourt, e outros.
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